{"id":277,"date":"2020-12-13T06:42:34","date_gmt":"2020-12-13T09:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/marciovilaca.com\/culturadigital\/?p=227"},"modified":"2020-12-13T06:42:34","modified_gmt":"2020-12-13T09:42:34","slug":"direitos-autorais-na-cultura-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/educardigitalinova.com.br\/digital\/direitos-autorais-na-cultura-digital\/","title":{"rendered":"Direitos Autorais na Cultura Digital"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n

Uma grande confus\u00e3o relacionada \u00e0 internet se refere aos direitos autorais. O tema , que \u00e9 bastante complexo no mundo offline \u00e9 ainda mais delicado na internet. A quest\u00e3o pode, entre outros aspectos, envolver a quest\u00e3o da autoria, o pl\u00e1gio, os direitos finaceiros decorrentes dos trabalhos e obras (chamados muitas vezes de direitos patrimoniais do autor ), licen\u00e7as de usos (de softwares, servi\u00e7os, v\u00eddeos, imagens…) os termos de uso e as limita\u00e7\u00f5es…<\/p>\n

No que se refere ao pl\u00e1gio, alguns mecanismos de busca tentam identific\u00e1-los e “punir” os sites com queda de posicionamento em buscas. Al\u00e9m da quest\u00e3o de conte\u00fados copiados ou levemente adaptados, alguns usam tais conte\u00fados para acumular visitas ou views<\/em> e lucrar. Assim, n\u00e3o se trata apenas de reproduzir conte\u00fados sem autoriza\u00e7\u00e3o ou cita\u00e7\u00f5es ou refer\u00eancias aos autores, mas de ter fim de lucro com esta pr\u00e1tica, seja por remunera\u00e7\u00e3o por an\u00fancios nas p\u00e1ginas ou por gerar acesso e vender servi\u00e7os, tanto no mundo online quanto no off-line.<\/p>\n

Para dificultar a c\u00f3pia de conte\u00fados, h\u00e1 scripts, extens\u00f5es e plugins que tentam dificultar que textos e imagens sejam copiadas de sites e blogs. Estas, no entanto, n\u00e3o podem garantir completamente que um conte\u00fado seja copiado.<\/p>\n

As licen\u00e7as de uso devem ser observadas com bastante aten\u00e7\u00e3o para evitar poss\u00edveis problemas jur\u00eddicos. H\u00e1 sites que indicam as suas pol\u00edticas de direitos autorais. Copyright, Copyleft, Creative Commons, Dom\u00ednio P\u00fablico, Fair Play s\u00e3o alguns termos e conceitos que emergem neste contexto, influenciados por legisla\u00e7\u00f5es e culturas diferentes.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, a internet n\u00e3o est\u00e1 isenta de direitos autorais. Trata-se, na verdade, de um mito. Tamb\u00e9m \u00e9 importante salientar que a prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais n\u00e3o depende diretamente do registro dos conte\u00fados. Em outras palavras, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio que um autor registre os seus conte\u00fados publicados em um site para que ele esteja protegido pela lei de direitos autorais (LDA). No entanto, o registro pode ser muito importante para ajudar a definir quest\u00f5es de autorias e direitos, at\u00e9 mesmo por facilitar identificar a anteced\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que a quest\u00e3o \u00e9 bastante complexa, pol\u00eamica e confusa. Em alguns casos, parece haver um desconforto falar sobre isso. Al\u00e9m disso, surgem mitos que algumas vezes s\u00e3o passados de uma pessoa para outra, como interpreta\u00e7\u00f5es ou liberdades dos direitos autorais e que acabam por parecer ter algum suporte.<\/p>\n

A lei precisa contemplar com clareza quest\u00f5es relacionadas \u00e0s novas Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso do ensino e da pesquisa, aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e cient\u00edfica tamb\u00e9m devem ser tratados com objetividade. O desconhecimento da lei n\u00e3o desobriga algu\u00e9m de obedec\u00ea-la, mas os mitos e distor\u00e7\u00f5es podem contribuir para que pessoas desrespeitem os direitos autorais, confiantes de que n\u00e3o est\u00e3o fazendo nada errado.<\/p>\n

No campo da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, a preocupa\u00e7\u00e3o com direitos autorais tamb\u00e9m requer grande aten\u00e7\u00e3o. Institui\u00e7\u00f5es, conte\u00fadistas, designers instrucionais, professores, entre outros autores, devem ter em mente que cuidados com direitos autorais s\u00e3o necess\u00e1rios. Carmem Maia e Jo\u00e3o Mattar tratam brevemente desta quest\u00e3o no livro ABC da EaD<\/em>. Podemos questionar se o crescimento na procura por conteudistas vem acompanhado por orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre direitos autorais. Caso contr\u00e1rio, poderemos presenciar nos pr\u00f3ximos anos uma grande quantidade de processos e questionamentos autorais.<\/p>\n

Para ajudar a entender um pouco melhor a quest\u00e3o, apresento alguns links interessantes sobre direitos autorais:<\/p>\n

Lei de Direitos Autorais:<\/strong> http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9610.htm<\/p>\n

Site da Consulta P\u00fablica sobre Moderniza\u00e7\u00e3o da Lei de Direitos Autorais:<\/strong> http:\/\/www.cultura.gov.br\/consultadireitoautoral\/<\/p>\n

Creative Commons :<\/strong> http:\/\/creativecommons.org\/<\/p>\n

Escrit\u00f3rio de Direitos Autorais da Funda\u00e7\u00e3o da Biblioteca Nacional:<\/strong> http:\/\/www.bn.br\/portal\/?nu_pagina=25<\/p>\n

Creative Commons BR :<\/strong> http:\/\/www.creativecommons.org.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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